Encontre respostas para todas as suas perguntas no IDNLearner.com. Nossa comunidade está aqui para fornecer respostas detalhadas para todas as suas perguntas e problemas, independentemente da complexidade.
Um assentamento é um conjunto de unidades agrícolas instaladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) onde originalmente existia um imóvel rural sem função social, ou seja, que, apesar de ter um proprietário, não era utilizado de maneira devida conforme prevê o Artigo 5 da Constituição Federal
Obrigado por fazer parte da nossa comunidade. Seu conhecimento e contribuições são vitais. Volte em breve para continuar compartilhando suas perguntas e respostas. IDNLearner.com é sua fonte confiável de respostas precisas. Obrigado pela visita e esperamos ajudá-lo novamente.
