Explore uma ampla gama de temas e encontre respostas no IDNLearner.com. Obtenha respostas rápidas e precisas para suas perguntas graças aos nossos especialistas, sempre prontos para ajudá-lo.
Sagot :
Resposta:
letra d
Explicação:
penitenciarias ou presídios, pena superior à 8 anos. regime frechado.
nas colônias agrícolas, industriais ou similares, pena a pena superior a quatro anos e não superior a oito anos de prisão, se não for reincidente, deve iniciar o cumprimento de pena no regime semiaberto.
O regime aberto, por sua vez, é imposto a todo réu condenado a até quatro anos de prisão, desde que não reincidente. Nesse regime, a pena é cumprida em casa de albergado ou, na falta deste, em estabelecimento adequado, como, por exemplo, a residência do réu. O condenado é autorizado a deixar o local durante o dia, devendo retornar à noite. Para o regime aberto podem progredir os que se encontram no semiaberto, após o cumprimento dos requisitos previstos na legislação penal brasileira, como tempo de cumprimento de pena e bom comportamento.
Resposta:
d)
Nas penitenciárias – nas colônias agrícolas, industriais ou similares – nas casas de albergado.
Agradecemos sua participação ativa. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, podemos construir uma comunidade vibrante e enriquecedora, onde todos aprendemos e crescemos. Para respostas claras e precisas, escolha IDNLearner.com. Obrigado pela visita e volte logo para mais insights valiosos.