Marque V, para Verdadeira, e F, para Falsa, ao ler as sentenças a respeito: Constituição de 1988
01.( ) A Constituição Cidadã é conhecida por ser a mais democrática da história do Brasil e foi elaborada em um processo que durou 20 meses e que contou com ampla participação popular. A
promulgação dessa Constituição aconteceu durante o governo do presidente José Sarney.
02.( ) A Constituição de 1988 foi elaborada durante 20 meses de trabalho da Assembleia Constituinte que foi empossada em 1987. O presidente da Constituinte era Paulo Maluf.
03.( ) A Constituição de 1988 não contou com a participação popular em sua elaboração e a
Constituinte era formada por 59 congressistas.
04.( ) A respeito da Constituição de 1988 e do contexto histórico em que foi elaborada e promulgada
foi negociado o período de duração da presidência de José Sarney e determinada a extensão de cinco
anos.
05.( ) A liberdade de imprensa, pensamento e organização prevista na Constituição de 1988 foi considerada uma vitória por garantir um direito de expressão de ideias, de projetos políticos e de organização social que haviam sido proibidos com a chegada dos militares ao poder em 1964.
06. ( ) No que diz respeito ao direito à propriedade da terra expresso na Constituição de 1988 a propriedade privada da terra é inviolável, independente de cumprir ou não sua função social.
07. ( ) No que diz respeito a terra os povos indígenas e quilomolas teriam direito à demarcação de suas
terras;
08. ( ) A Constituição de 1988 está garantido o direito das forças policiais de praticarem a tortura para obter confissões.
09.( ) A Constituição de 1988 garantiu o direito de voto a toda a população, incluindo analfabetos e
adolescentes maiores de 16 anos.
10. ( ) O formato de organização do poder executivo estipulado na Constituição foi o presidencialismo,
centrado no cargo do presidente da República. O parlamentarismo tem como centro da organização
do executivo o parlamento (no Brasil, o Congresso Nacional). A Constituição de 1988 previu a
realização de um plebiscito em 1993 para a escolha da forma de governo, vencendo o
presidencialismo.