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A afirmação está CORRETA. Isso ocorre porque os costumes representam uma fonte do Direito. Nesse sentido, o Direito não deve sufocar a manifestação da personalidade humana no meio social.
O Direito pode ser compreendido como um conjunto de normas e regras - criadas pelo Estado - que regulam as relações na sociedade e, consequentemente, contribuem para a manutenção da ordem social e bem-estar de toda a coletividade de pessoas.
Sendo assim, a liberdade de expressão de cada grupo social deve ser valorizada e garantida pelo Estado.
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