Encontre soluções para seus problemas com o IDNLearner.com. Encontre as soluções que você precisa de maneira rápida e simples com a ajuda de nossos especialistas.

O princípio da inércia jurisdicional pressupõe

Sagot :

Resposta: Que a prestação jurisdicional necessita de prévia provocação da parte.

Explicação:

- Artigo 2º: "O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei".

- O Judiciário, através do Estado/Juiz, é o órgão imparcial dentro da resolução de litígios, não podendo solucionar conflitos sem ser provocado. Exceto por raríssimas exceções.

- O Ministério Público, Defensoria Pública e Advogados são, em regra, as partes que provocam o Judiciário.

Apreciamos cada uma de suas perguntas e respostas. Continue contribuindo com sua sabedoria e experiências. Juntos, alcançaremos nossas metas de aprendizado. Obrigado por escolher IDNLearner.com. Estamos comprometidos em fornecer respostas precisas, então visite-nos novamente em breve.