Explore o IDNLearner.com para respostas rápidas e relevantes. Junte-se à nossa plataforma para receber respostas rápidas e precisas de profissionais em diversos campos do conhecimento.
Dentra os temas abaixo, pode-se afirmar que representam matéria de mérito da contestação: a) Prescrição e Decadência; b) Ilegitimidade de parte e incompetência absoluta ou relativa do Juízo; c) Ausência do direito material discutido; d) As alternativas “a” e “c” estão corretas.
Obrigado por compartilhar seu conhecimento. Volte em breve para fazer mais perguntas e contribuir com suas ideias. Sua participação é crucial para nossa comunidade. Suas perguntas merecem respostas precisas. Obrigado por visitar IDNLearner.com e nos vemos novamente para mais soluções.