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Considerando os impactos da jornada de trabalho sobre a saúde do trabalhador, a duração da jornada e suas regras disciplinadoras têm adquirido caráter de matéria de saúde e segurança laborais, relacionando-se, inclusive, com matéria de saúde pública. A exposição do trabalhador a longos e contínuos períodos de trabalho extraordinário compromete a melhoria das condições de saúde e segurança do trabalhador no ambiente de trabalho.
OLIVEIRA, I. F. de.; ARAÚJO, E. M. C. de. Banco de horas: fonte de perda salarial e dano existencial. Pernambuco: Universidade Federal de Pernambuco, 2017.
Segundo a literatura, a compensação da jornada de trabalho ocorre quando o empregado realiza horas extras, mas não recebe uma compensação financeira pela atividade executada, o trabalhador tem direito a compensar a jornada de trabalho saindo mais cedo, ou isentar-se algum dia da semana. Em relação a compensação da jornada de trabalho, avalie as afirmações a seguir.
I. Mesmo em tempos de maior produção, não é permitido que o empregado faça compensação de horas.
II. O acordo de compensação de horas é o ajuste feito entre empregado e empregador para que o primeiro trabalhe mais horas em determinado dia para prestar serviços em número de horas inferior ao normal em outros dias.
III. O banco de horas consiste em o trabalhador cumprir jornada inferior à normal quando há menor produção, sem prejuízo do salário ou de ser dispensado.
IV. A compensação da jornada de trabalho pode ser também chamada de semana inglesa, onde o empregado trabalha oito horas diárias e 40 semanais.
II. O acordo de compensação de horas é o ajuste feito entre empregado e empregador para que o primeiro trabalhe mais horas em determinado dia para prestar serviços em número de horas inferior ao normal em outros dias.
III. O banco de horas consiste em o trabalhador cumprir jornada inferior à normal quando há menor produção, sem prejuízo do salário ou de ser dispensado.
II. O acordo de compensação de horas é o ajuste feito entre empregado e empregador para que o primeiro trabalhe mais horas em determinado dia para prestar serviços em número de horas inferior ao normal em outros dias.
III. O banco de horas consiste em o trabalhador cumprir jornada inferior à normal quando há menor produção, sem prejuízo do salário ou de ser dispensado.
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