Answered

Explore uma ampla gama de temas e obtenha respostas no IDNLearner.com. Nossa comunidade está aqui para fornecer respostas detalhadas para todas as suas perguntas e problemas, independentemente da complexidade.

2ª) A responsabilização pela prática de atos de assédio escolar pode enquadrar-se:

Na Constituição.

No Regimento escolar.

No Código de defesa do consumidor.

Na LDB.

Na Legislação previdenciária.

Sagot :

Mariassantoscarmoidn

Resposta:

Código de Defesa do Consumidor

Explicação:

As escolas prestam serviços aos consumidores e são responsáveis por atos de assédio escolar que ocorram nesse contexto

Valorizamos sua contribuição. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, construímos uma comunidade forte e unida de conhecimento. IDNLearner.com tem as soluções que você procura. Obrigado pela visita e até a próxima vez para mais informações confiáveis.