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CF, art go 5°; IZ é inviolavel a liberdade de Consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos Cultos religiosos lei, a proteção e garanta na forma da proteção aos locais de cultos e suas liturgias
Explique a importancia dessa lei para a vida social.
gente por favor me ajudem dêem a sua opinião sobre esse artigo.
Essa lei é muito importante para a vida social pois cada um deve ter o direito de expressar, mostrar no que crê sem julgamentos ou preconceitos, e é isso que torna a liberdade legal, cada um mostrar o que pensa para que assim novas ideias sejam elaboradas.
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