Dentro do contexto estudado, assinale a alternativa CORRETA em relação aos termos utilizados: A) Lei: ato da competência dos chefes dos poderes executivos. Decreto: norma jurídica criada por ato normativo e estabelecida por autoridades competentes. Resolução: ato legislativo. B) Lei: norma jurídica criada por ato normativo e estabelecida por autoridades competentes. Decreto: ato da competência dos chefes dos poderes executivos. Resolução: ato legislativo. C) Lei: norma. Decreto: é um ato jurídico. Resolução: ato judiciário. D) Lei: ato legislativo. Decreto: norma jurídica criada por ato normativo. Resolução: ato da competência dos chefes dos poderes legislativos. E) Lei: norma jurídica criada por ato normativo e estabelecida por autoridades competentes. Decreto: ato legislativo. Resolução: ato da competência dos chefes dos poderes executivos.

Question

01-04-2022
Direito

Answered

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Dentro do contexto estudado, assinale a alternativa CORRETA em relação aos termos utilizados: A) Lei: ato da competência dos chefes dos poderes executivos. Decreto: norma jurídica criada por ato normativo e estabelecida por autoridades competentes. Resolução: ato legislativo. B) Lei: norma jurídica criada por ato normativo e estabelecida por autoridades competentes. Decreto: ato da competência dos chefes dos poderes executivos. Resolução: ato legislativo. C) Lei: norma. Decreto: é um ato jurídico. Resolução: ato judiciário. D) Lei: ato legislativo. Decreto: norma jurídica criada por ato normativo. Resolução: ato da competência dos chefes dos poderes legislativos. E) Lei: norma jurídica criada por ato normativo e estabelecida por autoridades competentes. Decreto: ato legislativo. Resolução: ato da competência dos chefes dos poderes executivos.

Sagot :

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Arilsongbaidn Arilsongbaidn · Answer 1 · 2022-04-06T13:55:22-03:00

Com relação ao uso de termos e seus devidos conceitos na aplicação do direito temos que: Lei: ato da competência dos chefes dos poderes executivos. Decreto: norma jurídica criada por ato normativo e estabelecida por autoridades competentes. Resolução: ato legislativo, letra A)

O que saber sobre a aplicação do direito?

O direito é muito conhecido por sua diversidade hierárquica de conteúdos disciplinares sobre suas respectivas redações de âmbito legislativo disciplinar, para tanto a ordem hierárquica dos mesmos são:

Leis – Normas jurídica criadas por processos próprios sob ato normativo;

Decreto – Ordens emanadas pelo povo sob autoridade de pessoas competentes;

Estatuto – Regulamento criado para obedecer uma norma;

Regimento – Conjunto de regrar e normas necessários para manter a ordem em uma organização;

Portaria – Documento de natureza administrativa criado por qualquer autoridade pública que contém instruções para a aplicação de leis;

Resolução – Norma jurídica destinada a assuntos internos do congresso nacional.

Saiba mais sobre normas em: https://brainly.com.br/tarefa/19136925

Bons estudos!

Sagot :

O que saber sobre a aplicação do direito?

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