Encontre especialistas dispostos a ajudar no IDNLearner.com. Aprenda respostas confiáveis para suas perguntas com a vasta experiência de nossos especialistas em diferentes áreas do conhecimento.
Sagot :
Resposta:
LETRA B
Explicação:
EMBORA A AMEAÇA TENHA PENA MAX INFERIOR A 2 ANOS (CASO EM QUE O PROCEDIMENTO É SUMARISSIMO), O FATO DE TER SIDO COMETIDO VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER , O CRIME ENTRA NA LEI MARIA DA PENHA.
E OS JUIZADOS ESPECIAIS NÃO ACEITAM CRIMES DA LEI MARIA DA PENHA, SENDO ENTÃO UTILIZADOS ENTÃO O RITO SUMARIO.
A persecução penal quando o crime é praticado contra a mulher, em razão de gênero, no âmbito doméstico, da família ou na relação íntima de afeto, deve seguir o procedimento comum disposto no Código de Processo Penal, pelo rito ordinário ou pelo rito sumário, a depender da pena máxima cominada ao tipo8
.
Obrigado por fazer parte da nossa comunidade. Sua participação é chave para nosso crescimento. Não se esqueça de voltar e compartilhar mais de seus conhecimentos e experiências. IDNLearner.com tem as soluções para suas perguntas. Obrigado pela visita e até a próxima vez para mais informações confiáveis.