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Sagot :
Resposta:
LETRA B
Explicação:
EMBORA A AMEAÇA TENHA PENA MAX INFERIOR A 2 ANOS (CASO EM QUE O PROCEDIMENTO É SUMARISSIMO), O FATO DE TER SIDO COMETIDO VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER , O CRIME ENTRA NA LEI MARIA DA PENHA.
E OS JUIZADOS ESPECIAIS NÃO ACEITAM CRIMES DA LEI MARIA DA PENHA, SENDO ENTÃO UTILIZADOS ENTÃO O RITO SUMARIO.
A persecução penal quando o crime é praticado contra a mulher, em razão de gênero, no âmbito doméstico, da família ou na relação íntima de afeto, deve seguir o procedimento comum disposto no Código de Processo Penal, pelo rito ordinário ou pelo rito sumário, a depender da pena máxima cominada ao tipo8
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