17) Assinale a única alternativa incorreta, sobre o Estatuto da Igualdade Racial:
Escolha uma opção:
O a. O Estatuto da Igualdade Racial estabelece a possibilidade de adoção de ações afirmati
destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminató
privada, durante o processo de formação social do País;
b. O Estatuto da Igualdade Racial traz também algumas previsões bem especificas, como
afrodescendentes na história nacional, o estímulo à participação de afrodescendentes em
estímulo à adoção de programas de ações afirmativas pelo setor privado e programas de
afrodescendentes e povos indígenas em universidades federais;
O co Estatuto da Igualdade Racial assegura vários direitos fundamentais, como saúde, edu
de consciência e de crença, livre exercício dos cultos religiosos, acesso à terram
od Estate