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A atenção à infância pobre e desvalida no Brasil colonial sempre foi baseada na cor e etnia. Crianças negras, indígenas e mestiças eram atendidas pelo Estado por meio do viés religioso/assistencial. A perspectiva era baseada na punição e na preparação para o trabalho explorado. Na república é que se tem a primeira legislação voltada para atender esse público, que foi:
RESPOSTA ESPERADA Letra A
A. o Código de Menores de 1927, que não trouxe alterações na forma de atendimento praticado no período colonial, ao contrário, reforçou e deu status legal.
O Código de Menores de 1927 não alterou a política de atendimento praticado no período colonial. Só houve mudança substancial com a promulgação do ECA, em 1990, que revolucionou com a doutrina da proteção integral. Pioneira e reconhecida internacionalmente, apresentou a perspectiva do SGDCA e criou o Conselho Tutelar.
O Código de Menores de 1927 não alterou a política de atendimento praticado no período colonial. Só houve mudança substancial com a promulgação do ECA, em 1990, que revolucionou com a doutrina da proteção integral. Pioneira e reconhecida internacionalmente, apresentou a perspectiva do SGDCA e criou o Conselho Tutelar.
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