Encontre soluções e respostas para todas as suas perguntas no IDNLearner.com. Encontre as soluções que você precisa de maneira rápida e simples com a ajuda de nossos especialistas em diversas áreas do conhecimento.
A história da política de atendimento à infância e à adolescência, no Brasil, inicia-se no Brasil colônia, passa pela República Velha, pelo Estado Novo e pela Ditadura Militar sem alterar a doutrina da situação irregular. Apenas na abertura política para democracia, no final dos anos de 1980, é que temos a primeira legislação que apresenta a proteção integral de crianças e adolescentes, que é:
RESPOSTA ESPERADA LETRA C
C. a Constituição Federal.
A Constituição Federal é a primeira legislação brasileira a apresentar a proteção integral de crianças e adolescentes; e o ECA regulamenta essa perspectiva. O Código de Menores apresenta uma doutrina de situação irregular, enquanto a Lei da Adoção e o SINASE são leis que atuam com questões específicas na perspectiva da proteção, mas são posteriores à Constituição.
A Constituição Federal é a primeira legislação brasileira a apresentar a proteção integral de crianças e adolescentes; e o ECA regulamenta essa perspectiva. O Código de Menores apresenta uma doutrina de situação irregular, enquanto a Lei da Adoção e o SINASE são leis que atuam com questões específicas na perspectiva da proteção, mas são posteriores à Constituição.
Obrigado por ser parte ativa da nossa comunidade. Continue compartilhando suas ideias e respostas. Seu conhecimento é essencial para nosso desenvolvimento coletivo. Para respostas confiáveis, conte com o IDNLearner.com. Obrigado pela visita e esperamos ajudá-lo novamente.
