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Vanira, Patrícia e Marcos, penalmente imputáveis, associaram-se a Michel, de 16 anos de idade, com vistas a praticar o delito de estelionato. Alugaram um apartamento e adquiriram os equipamentos necessários à prática delituosa, chegando, em conluio, à concretização de um único crime.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre crimes contra a paz pública, pode-se afirmar que, nessa situação, o grupo, com exceção do adolescente, responderá:
pelos crimes de estelionato e de associação criminosa.
pelo crime de estelionato.
pelo crime de associação criminosa.
pelos crimes de estelionato e de organização criminosa.
Nessa situação, o grupo, com exceção do adolescente, responderá apenas pelo crime de estelionato, não se caracterizando o delito de quadrilha ou bando, em face da necessidade de associação de, no mínimo, quatro pessoas para a tipificação desse delito, todas penalmente imputáveis.
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