Qual tributo tem como objetivo recuperar o investimento feito pelo fisco na obra pública, visando evitar que o contribuinte tenha também um enriquecimento em decorrência da obra pública?

Question

04-04-2022
Contabilidade

Answered

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Qual tributo tem como objetivo recuperar o investimento feito pelo fisco na obra pública, visando evitar que o contribuinte tenha também um enriquecimento em decorrência da obra pública?

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Santosjuliana01idn Santosjuliana01idn · Answer 1 · 2022-04-05T16:54:19-03:00

Santosjuliana01idn Santosjuliana01idn

05-04-2022

Resposta:

A contribuição de melhoria é um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) quando houver (1) a realização de uma obra pública e (2) uma valorização imobiliária decorrente desta obra.

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