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4.
Quanto aos desafios postos às políticas públicas no sentido de reconhecer a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, é correto afirmar que:
resposta esperada letra D
D. conclamar a sociedade para a luta pelo reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e ampliação de políticas públicas é papel, principalmente, dos Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes.
Embora o ECA seja uma lei abrangente, inclusive no que se refere à prioridade absoluta de crianças e adolescentes, a qual deverá ser respeitada e executada pelas políticas públicas. Entre eles estão a primazia do atendimento às necessidades desse público diante de todas as outras pessoas, a destinação de recursos prioritariamente a área da infância e adolescência e a integração entre as diversas áreas. Conclamar a sociedade para a luta pelo reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e ampliação de políticas públicas é papel, principalmente, dos Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes.
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