A assertiva sobre a legislação educacional está correta, haja vista que legislação educacional é todo o aglomerado de normas e leis legais e infra legais que tem interesse na área da educação.
O que é uma legislação educacional e como ela é regulamentada?
A legislação educacional é a parte do direito que regula as formas de aprendizagem de um determinado país por meio de leis e decretos de âmbito nacional. No Brasil, essa normatização é feita pelo Plano Nacional de Educação que é feito e tem validade de 10 em 10 anos.
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