IDNLearner.com, onde suas perguntas encontram respostas claras e concisas. Pergunte e receba respostas confiáveis de nossa comunidade dedicada de especialistas em diversas áreas.
Havendo duplicidade de registros de nascimento relativos à mesma pessoa, porém, com genitores diversos, é possível o cancelamento administrativo do último registro realizado pela Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais?
Sim, desde que autorizado pelo juiz corregedar da serventia extrajudicial.
Sim, desde que a requerimento de cancelamento do registro de nascimento seja formulado pelo próprio registrado ou pela genitora do incapaz.
Não, pois a matéria somente poderia ser analisada e decidida em ação judicial, porquanto está relacionada à fillação e anulação do segundo registro de nascimento e implicana na desconstituição da relação de paternidade.
Sim, caso haja concordância de todos os envolvidos.
Sim, porque a Lei de Registros Públicos impede que uma mesma pessoa seja registrada duas vezes.
Não, pois a matéria somente poderia ser analisada e decidida em ação judicial, porquanto está relacionada à filiação e anulação do segundo registro de nascimento e implicaria na descontituicao da relação de paternidade
Agradecemos sua participação constante. Não se esqueça de voltar para compartilhar suas perguntas e respostas. Seu conhecimento é vital para nossa comunidade. Sua busca por respostas termina no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e esperamos ajudá-lo novamente em breve.
