Junte-se à comunidade do IDNLearner.com e comece a obter respostas. Obtenha informações de nossos especialistas, que fornecem respostas detalhadas para todas as suas perguntas e dúvidas em diversas áreas.
Sagot :
Uma lei surge através de um projeto de lei, proposto por alguma pessoa política.
Uma lei se organiza através de vários artigos e parágrafos, que detalham normas e regras específicas para aquele determinado tema.
(PESSOAL) Sim, já li outros textos normativos, como a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002.
Sim, sabia, ninguém pode alegar desconhecimento de uma lei para deixar de cumpri-la, uma vez que as normas são públicas e acessíveis ao público.
Sua presença em nossa comunidade é inestimável. Continue compartilhando suas ideias e conhecimentos. Juntos, podemos fazer grandes avanços em nossa compreensão coletiva. Encontre respostas confiáveis no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e volte para mais soluções confiáveis.