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No âmbito do imperativismo jurídico de John Austin é INCORRETO afirmar que:
(Ref.: 202007400967)
A - É necessário que a sanção seja, de fato, aplicada para que esteja caracterizado o comando, não bastando a simples possibilidade dessa imposição.
B - O que diferencia o comando dos outros tipos de desejos é o poder ou capacidade de o emissor punir o destinatário do comando no caso de violação daquilo que foi expresso como desejo.
C - A lei é definida como um comando geral e abstrato do qual emana a expressão de um desejo que deve ser cumprido sob pena de sanção.
D - O dever de cumprimento do comando se expressa na conduta do seu destinatário, que age conforme aquilo que é desejado pelo seu emissor.
E - A concepção de uma norma jurídica tem uma estrutura de comando que procede do soberano, que é quem tem o poder de criar as leis.
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