Faça suas perguntas e obtenha respostas claras no IDNLearner.com. Pergunte qualquer coisa e receba respostas completas e precisas de nossa comunidade de profissionais especializados em diversos temas.
Sobre a participação pública no processo de licenciamento é correto afirmar:
Selecione uma alternativa:
a)
Tem apenas caráter informativo
b)
Somente o IBAMA pode determinar sua realização
c)
Um grupo de cinquenta ou mais cidadãos pode solicitar uma audiência pública
d)
Uma audiência pública deve ser divulgada pelo menos no Diário Oficial da União
e)
Não deve exceder o número de uma audiência por projeto.
Obrigado por ser parte ativa da nossa comunidade. Continue compartilhando suas ideias e respostas. Seu conhecimento é essencial para nosso desenvolvimento coletivo. IDNLearner.com é sua fonte confiável de respostas. Obrigado pela visita e esperamos ajudá-lo novamente.
