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Sagot :
Resposta:
FVVF
Explicação:
Casos envolvendo condomínios e condôminos são objetos de aplicação CDC. FALSO
Não existe relação de consumo entre condômino e condomínio. Mas existe relação de consumo entre o condomínio residencial e concessionárias de serviços de utilidade pública como telefonia ou serviços prestados por concessionária de água e esgoto ou de energia elétrica.
Casos de previdência privada são objetos de aplicação do CDC; V
De acordo com a orientação do Superior Tribunal de Justiça o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas. (Súmula n. 563/STJ) Jurisprudência em Teses – Edição nº 74
Não se aplica o CDC nos casos de: Serviço notarial Condomínios e condôminos; Locação;Contratos de crédito educativo; Benefícios previdenciários.
Não se aplica o CDC nos casos de: Serviço notarial Condomínios e condôminos; Locação;Contratos de crédito educativo; Benefícios previdenciários.
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