IDNLearner.com, um recurso essencial para obter respostas precisas. Junte-se à nossa comunidade de especialistas para encontrar as respostas que você precisa em qualquer tema ou problema que enfrentar.

Laura e Raquel propuseram ação contra Caroline e Eloisa visando à anulação de determinado negócio por erro substancial. O pedido foi julgado improcedente e a decisão transitou em julgado. Na sequência, Laura e Raquel pretendem ainda anular o mesmo negócio jurídico, invocando para tanto a existência de onerosidade excessiva.