QUESTIONÁRIO I – DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL DE GÊNERO
Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O conceito de Direitos Humanos reconhece que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza. Sobre os direitos humanos é incorreto afirmar que:

Resposta Marcada :
Os direitos humanos são direitos inerentes a cada pessoa simplesmente por ela ser um humano.

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São características mais importantes dos direitos humanos, exceto:

Resposta Marcada :
Os direitos humanos não são universais, o que quer dizer que são aplicados de desigual e com discriminação a todas as pessoas;

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A expressão formal dos direitos humanos inerentes se dá através das normas internacionais de direitos humanos. Uma série de tratados internacionais dos direitos humanos e outros instrumentos surgiram a partir de 1945, conferindo uma forma legal aos direitos humanos inerentes. Quanto as normas internacionais de direitos humanos, podemos afirmar, exceto:

Resposta Marcada :
Uma série de tratados internacionais dos direitos humanos e outros instrumentos surgiram a partir de 1945, conferindo uma forma legal aos direitos humanos inerentes

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Um tratado é um acordo entre os Estados, que se comprometem com regras específicas. Tratados internacionais têm diferentes designações, como pactos, cartas, protocolos, convenções e acordos. Sobre os tratados, dentro dos direitos humanos é incorreto:

Resposta Marcada :
Um Estado pode, ao ratificar um tratado, formular reservas a ele, indicando que, embora consinta em se comprometer com a maior parte das disposições, não concorda com se comprometer com certas disposições. No entanto, uma reserva não pode derrotar o objeto e o propósito do tratado.

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“[…]É o termo usado para descrever uma prática geral e consistente seguida por Estados, decorrente de um sentimento de obrigação legal. Assim, por exemplo, enquanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos não é, em si, um tratado vinculativo, algumas de suas disposições têm o caráter de direito internacional consuetudinário.” O fragmento caracteriza:

Resposta Marcada :
Costume

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Não há dúvidas de que os direitos humanos são dotados de indeclinável e inegável importância; eles são base de todos os ordenamentos jurídicos, requisito indispensável para se qualificar, verdadeiramente, um Estado como democrático. Quanto sua perspectiva histórica, é incorreto:

Resposta Marcada :
É importante sublinhar que se campeia em terrenos de suma imprescindibilidade dentro da supracitada Teoria de Cidadania cujo enfoque atende a uma das principais características dos direitos humanos, qual seja: a sua sociedade.

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O Iluminismo (ou Era da Razão) configurou revolução intelectual que se efetivou no continente europeu, particularmente na França, durante o século XVIII. Sobre o Iluminismo podemos afirmar, exceto: