A ONU e a guerra na Ucrânia
Agressão contra a Ucrânia
A Rússia lançou uma ofensiva militar na Ucrânia na noite de 23 para 24 de fevereiro de 2022. A ONU considera este ataque uma violação da integridade territorial e da soberania da Ucrânia. Uma ofensiva que contraria os princípios da Carta das Nações Unidas.
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou na quarta-feira, 2 de março, uma resolução condenando a “agressão” cometida pela Rússia contra a Ucrânia (141 votos a favor, 5 contra e 35 abstenções).
O procurador do Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu na sexta-feira, 5 de março, estabelecer urgentemente uma comissão internacional independente de inquérito após a agressão da Rússia contra a Ucrânia. Este órgão da ONU adotou ainda uma resolução a 5 de março pedindo a retirada “imediata e verificável” das tropas russas e dos grupos armados apoiados pela Rússia de toda a Ucrânia.
O Tribunal Internacional de Justiça ouviu a 7 de março os argumentos da Ucrânia, que considerou que a Rússia havia violado a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. A Ucrânia pediu ao tribunal várias medidas provisórias, em particular a “suspensão imediata” das operações militares iniciadas a 24 de fevereiro de 2022, com o objetivo declarado de prevenir e a repressão de um suposto genocídio nas regiões ucranianas de Donetsk e Luhansk.
Prioridade para a proteção de civis
A ONU está a dar prioridade à proteção de civis e intensificará as suas operações humanitárias na Ucrânia e nos países vizinhos. As Nações Unidas precisam de acesso seguro e desimpedido a todas as áreas afetadas pela ofensiva militar da Rússia. Há uma necessidade urgente de estabelecer uma passagem segura para os produtos médicos e os profissionais de saúde que salvam vidas.
Durante uma nova reunião de emergência do Conselho de Segurança, na segunda-feira, 7 de março, sobre a situação na Ucrânia, o subsecretário-geral para Assuntos Humanitários pediu aos beligerantes que poupassem os civis.
De acordo com o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, foram registadas 1.207 vítimas civis, incluindo 406 mortos. O número real pode ser significativamente maior à medida que as vítimas relatadas são confirmadas. Dezenas de milhões de pessoas estão em “perigo potencial com risco de vida”.
As Nações Unidas e seus parceiros humanitários lançaram a 1 de março apelos de emergência coordenados por um total de 1,7 mil milhões de dólares para fornecer assistência humanitária urgente a pessoas na Ucrânia e aos refugiados em países vizinhos.
Os doadores responderam positivamente prometendo 1,5 mil milhões de dólares para ajudar milhões de pessoas na Ucrânia, mas também refugiados em países vizinhos.
O secretário-geral das Nações Unidas nomeou a 25 de fevereiro Amin Awad do Sudão como secretário-geral adjunto para o cargo de Coordenador das Nações Unidas para a Crise na Ucrânia.
