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Marque a alternativa correta com respeito aos critérios de definição de vazão outorgável. A. a) A vazão de referência não é um critério utilizado para a definição de vazão outorgável. B. b) A sazonalidade compreende um critério utilizado para a definição de vazão outorgável. C. c) As diretrizes de gerenciamento adotados em cada município compreendem um critério utilizado para a definição de vazão outorgável. D. d) O enquadramento dos corpos de água não compreende um critério utilizado para a definição de vazão outorgável. E. e) Os critérios de outorga formalmente estabelecidos são utilizados para a definição de vazão outorgável.
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