IDNLearner.com, respostas rápidas para suas perguntas. Nossa plataforma é projetada para fornecer respostas rápidas e precisas para todas as suas consultas.

O Código Civil vigente impõe que caso o cônjuge não tenha a devida autorização e ainda sim não busque uma solução judicial para proceder com a venda, mas acabe realizando assim mesmo, ele incorrerá em uma falha perante a legislação. Portanto, haverá uma grande implicação para caso ele desfaça o negócio. Considerando o exposto, no caso da outorga conjugal no que diz respeito a bens pertencentes a estrangeiros e que se encontram em solo brasileiro temos.
Alternativas:
a) que deve se respeitar a lei da ONU para esse.
b) que deve se respeita a lei do cônjuge estrangeiro.
c) que deve se respeitar a legislação brasileira.
d) que se abre um vácuo legal onde não se sabe qual lei aplicar.
e) que os cônjuges devem se separar antes de resolver a questão.


Sagot :

Resposta:c

Explicação:deve se respeitar a legislação brasileira

Sua presença em nossa comunidade é inestimável. Continue compartilhando suas ideias e conhecimentos. Juntos, podemos fazer grandes avanços em nossa compreensão coletiva. Suas perguntas encontram clareza no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e volte para mais soluções confiáveis.