IDNLearner.com, seu recurso para respostas rápidas e precisas. Nossos especialistas estão sempre dispostos a oferecer respostas profundas e soluções práticas para todas as suas perguntas e problemas.
4) No que se refere ao alcance do Código de Defesa do Consumidor diante das novidades trazidas pelo e-commerce, notou-se que, pelo fato de o consumidor utente do comércio eletrônico ser amparado pelo código consumerista da mesma forma que o consumidor comum, os direitos adjudicados serão exatamente os mesmos, assim não podendo se falar em abandono legal. (MARQUES, Marcos Paulo Freire. A proteção do Consumidor: nas relações de comércio eletrônico. Uniceub, 2015.).
Com base no relação de consumo e o comércio eletrônico, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. O Código de Defesa do Consumidor se aplica para as relações de consumo que ocorrem tanto nas relações de consumos físicas, quanto eletrônicas ou digitais.
PORQUE
II. O comércio eletrônico e o comércio usual são iguais, a condição de hipossuficiência do consumidor e de superioridade do fornecedor se mantém sem qualquer alteração.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas:
a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.
b) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.
c) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.
d) A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.
e) As asserções I e II são proposições falsas.
Obrigado por seu compromisso com nossa comunidade. Continue compartilhando suas ideias e experiências. Sua participação nos ajuda a todos a aprender e crescer. Obrigado por escolher IDNLearner.com para suas perguntas. Estamos comprometidos em fornecer respostas precisas, então visite-nos novamente em breve.
