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5) O jurista alemão Günther Jakobs, na década de 80, criou o conceito chamado de “Feindstrafrecht”, o Direito Penal do Inimigo, tomando por base ensinamentos trazidos desde o Direito Romano e as metodologias criadas pelo sociólogo Niklas Luhmann. A doutrina dominante aponta a existência de três pilares que definem a teoria do direito penal do inimigo, sendo eles: Selecione uma alternativa: a) A antecipação da punibilidade, a proporcionalidade das penas e a proporcionalidade das garantias penais. b) A antecipação da punibilidade, a desproporcionalidade das penas e a relativização das garantias penais. c) O atraso da punibilidade, a desproporcionalidade das garantias penais e a relativização das penas. d) A relativização da punibilidade, o atraso das garantias penais e a desproporcionalidade das penas. e) A desproporcionalidade da punibilidade, a relativização das garantias penais e a antecipação das penas.

Sagot :

Resposta:

1 - b)Somente a assertiva II está correta

2 - d)As assertivas I e II estão incorretas.

3 - c)Inimigos da Sociedade.

4 - a)As assertivas I e II estão corretas.

5 - b)A antecipação da punibilidade, a desproporcionalidade das penas e a relativização das garantias penais.

Explicação:

Corrigido pelo Ava.

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