Ao se definir a necessidade de se realizar um Estudo de Impacto Ambiental, o órgão ambiental competente irá estabelecer a abrangência e profundidade dos estudos a serem realizados. Este trabalho é realizada na fase de Determinação do escopo do estudo de impacto ambiental e as exigências do órgão ambiental são apresentadas ao empreendedor por meio do:

Selecione uma alternativa:
a)
Termo de referência

b)
Plano de Gestão ambiental

c)
Estudo prévio ambiental

d)
Termo de ajustamento de conduta

e)
Licenciamento ambiental