Está sendo discutida no Brasil a demarcação de terras indígenas a partir de um marco temporal. O fragmento a seguir apresenta algumas informações referentes a essa discussão, que pode impactar diretamente a vida de povos indígenas no Brasil.


Entenda a questão do marco temporal dos territórios indígenas

O Brasil está debatendo em duas frentes se é legal ou não determinar um marco temporal para demarcação de terras indígenas: votação

no Supremo Tribunal Federal (STF) e o Projeto de Lei 490/2007.

O que é marco temporal?


Trata-se de uma tese que não está prevista na Constituição e que, na prática, trava as demarcações de terras. A tese do marco temporal diz que a população indígena só pode reivindicar a demarcação de áreas nas quais já estivessem estabelecidos na data de promulgação da Constituição, em 1988. Ou seja, os grupos que não estivessem em suas áreas naquela ocasião não poderiam reivindicar a posse, mesmo que estivessem sido expulsos. Os maiores defensores do marco temporal são os ruralistas sob o argumento de que traria segurança jurídica e limitaria as desapropriações.

No artigo 231 da Constituição Brasileira, que se refere ao direito dos povos indígenas à terra, fala-se de um direito originário, ou seja, que

antecede a formação do Estado brasileiro. [...]


A partir da leitura do fragmento e com base no que se sabe sobre o assunto, é correto afirmar que o marco temporal:


A

pode facilitar o acesso às terras pelos povos indígenas, ampliando assim a posse de terras por essa população, que atualmente já corresponde a 30% do território nacional.

B

beneficia diretamente a população indígena, garantindo acesso às terras que ocuparam independente do período que tenha ocorrido, diferente do que estabelece a legislação vigente.

embora possa reduzir o território ocupado pelos povos indígenas, que atualmente é de 30%, é uma

C

A forma justa de contemplar outros grupos populacionais, uma vez que os indígenas nunca foram uma população predominante no país.

pode reduzir ainda mais o território destinado à população indígena, que hoje é de 13,8%, uma vez

D

O que passa a considerar somente terras em que os povos já estavam estabelecidos em data anterior à promulgação da Constituição de 1988.