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Segundo a teoria da responsabilidade civil do Estado, é a alternativa E.
No Brasil, adota-se a responsabilidade objetiva do Estado, o que quer dizer que o Estado responde objetivamente pelo dano causado a terceiro(s). Assim, sob o aspecto patrimonial, o Estado responde independentemente da existência de culpa. O que elimina as alternativas A e D.
No entanto, a responsabilização considerará além do dano outro elemento fundamental: o nexo causal. Não teria sentido algum a responsabilização de um dano que não se deu causa. Por isso, só haverá responsabilização se existir nexo de causalidade entre o ato ou omissão imputável ao Estado. O que descarta as alternativas B e C.
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#SPJ1
