IDNLearner.com, um recurso essencial para obter respostas precisas. Pergunte qualquer coisa e receba respostas completas e precisas de nossa comunidade de profissionais especializados em diversos temas.

Sobre a remuneração e subsídios de ocupantes de cargos, empregos ou funções públicas, no âmbito do Executivo, os servidores públicos do Distrito Federal terão teto remuneratório equivalente ao fixado para os Ministros de Estado?

Sagot :

Errada.

Explicação:

O PLS 449/2016 determina que os rendimentos recebidos por qualquer servidor ativo ou aposentado não poderão exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2017 fixado em R$ 39,2 mil, e define o que pode entrar ou é excluído do limite.

Sua presença em nossa comunidade é crucial. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, podemos criar uma comunidade vibrante e enriquecedora de aprendizado. IDNLearner.com está comprometido em fornecer respostas precisas. Obrigado pela visita e até a próxima vez para mais soluções.