IDNLearner.com, sua fonte de soluções rápidas. Junte-se à nossa comunidade de especialistas para encontrar as respostas que você precisa em qualquer tema ou problema que enfrentar.
Sagot :
Sobre a analogia no Ordenamento Jurídico, é correto afirmar apenas o que está nas afirmativas:
- a) I e II apenas
O Direito e o emprego da Analogia
Existem duas fontes do direito:
- A fonte de elementos materiais ou formais
- E a fonte dos elementos não formais
Naquilo que se chama de fontes formais, estão as leis, as analogias, os costumes e os princípios.
E nas fontes informais está a jurisprudência.
Se emprega o recurso da analogia nas ocasiões em que outras normas não abrangem um caso específico. Então se recorre às semelhanças entre o tal caso e outros casos, para determinar a melhor estratégia.
Mais sobre fontes do direito em: https://brainly.com.br/tarefa/53421101
#SPJ4
Sua participação ativa é essencial para nós. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, criamos uma comunidade vibrante de aprendizado. IDNLearner.com está dedicado a fornecer respostas precisas. Obrigado pela visita e até a próxima vez para mais soluções.