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FERNANDO celebra com VALDO contrato de locação, referente a uma casa de sua propriedade. Com autorização de FERNANDO, VALDO realiza reforma no imóvel, de modo a erguer coluna de sustentação, imprescindível para evitar o desmoronamento do mesmo. PERGUNTA-SE: Como se classificam as benfeitorias realizadas por VALDO? Justifique sua resposta, fundamentando-a com os dispositivos legais pertinentes.

Sagot :

A partir da análise do enunciado da questão, e no que se refere ao assunto de benfeitorias, chegamos na conclusão que a benfeitoria realizada por Valdo se classifica como necessária.

  • Mas qual o fundamento legal para essa resposta ?

O Código Civil dispõem acerca das benfeitorias em seu artigo 96, in verbis :

Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.

§ 1 o São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

§ 2 o São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.

§ 3 o São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

No caso em questão, perceba que se Valdo não erguesse a coluna de sustentação, o móvel iria desmoronar. Logo, ela é considerada uma benfeitoria necessária.

Em suma, após a análise da questão, conclui-se que essa benfeitoria é classificada como necessária.

Bons estudos e espero ter ajudado :D

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