Encontre respostas para qualquer pergunta no IDNLearner.com. Faça suas perguntas e receba respostas detalhadas de nossa comunidade de especialistas, sempre prontos para ajudá-lo.
Será considerada inconstitucional a norma do sistema que estiver em desconformidade com a Constituição, prestando-se os mecanismos de controle a garantir sua higidez e supremacia. A efetivação do controle desenlaça-se na conclusão de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade do ato submetido à análise de compatibilidade com o texto constitucional.
Sagot :
Apreciamos sua dedicação. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, construiremos uma comunidade de aprendizado contínuo e enriquecedor. Suas perguntas encontram respostas no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e volte para mais soluções precisas e confiáveis.
