IDNLearner.com, seu guia para respostas precisas e rápidas. Não importa a complexidade de suas perguntas, nossa comunidade tem as respostas que você precisa para avançar e tomar decisões informadas.
A respeito da definição de usuário de serviço público prevista na Lei nº 13.460/2017, julgue a afirmativa abaixo:
Uma pessoa jurídica que tem à disposição serviço de água e tratamento de esgoto é considerada “usuário” de serviço público.
Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
Apreciamos sua dedicação. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, construiremos uma comunidade de aprendizado contínuo e enriquecedor. IDNLearner.com está dedicado a fornecer respostas precisas. Obrigado pela visita e até a próxima vez para mais soluções.
