A Resolução CNE/CES no. 1, de 3 de abril de 2001 estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. Em nível stricto sensu serão autorizados, reconhecidos ou renovados de acordo com solicitações e relatórios encaminhados à CAPES. Em nível lato sensu só poderão ser oferecidos por instituições credenciadas pela União.

Mesmo sendo um curso a distância a lei deixa claro que há obrigatoriedade de momentos presenciais. Com relação à obrigatoriedade da presença nas instituições, avalie as afirmações a seguir que indicam tais momentos:

I - avaliações de estudantes;

II - estágios obrigatórios, quando previstos na legislação pertinente;

III - defesa de trabalhos de conclusão de curso, quando previstos na legislação pertinente;

IV - atividades relacionadas a laboratórios de ensino, quando for o caso.