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Stamente por tais circunstâncias é que a ordem jurídica estabelece os prazos de prescrição e decadência, que garantem a relativa estabilidade das relações jurídicas na sociedade. Compreendidos os fundamentos sociais dos institutos, resta a pergunta: como conceituá-los e diferenciá-los? Sobre a prescrição e a decadência, qual alternativa se apresenta CORRETA? Escolha uma:
Sagot :
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