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5) Segundo o Ministério da Saúde, são considerados adolescentes os indivíduos na faixa etária de 10 a 19 anos incompletos. Existem recomendações específicas sobre o direito à saúde dos adolescentes, com destaque para a preservação de sua autonomia e do sigilo.
O acolhimento a essas pessoas é um direito. Tais premissas estão resguardadas, prioritariamente, no:
A) Programa Saúde do Adolescente do Ministério da Saúde.
B) Estatuto da Criança e do Adolescente.
C) Cuidando da Saúde do Adolescente do Ministério da Saúde.
D) Código de Ética de todas as categorias profissionais de Saúde.​