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A respeito dos direitos fundamentais, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) José Afonso da Silva afirma que os “direitos fundamentais são situações jurídicas, objetivas e subjetivas, definidas no direito positivo, em prol da dignidade, igualdade e liberdade da pessoa humana. ( ) No âmbito dos art. 5º, § 2º da Constituição Federal, são previstos como fundamentais não só os direitos referidos em seu corpo, mas também os decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que o Brasil seja signatário ( ) A noção de direitos fundamentais está diretamente vinculada à sua previsão nos tratados internacionais. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Sagot :

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