IDNLearner.com, seu guia para respostas precisas e rápidas. Nossa comunidade está aqui para fornecer respostas detalhadas para todas as suas perguntas e problemas, independentemente da complexidade.
Quanto a característica da __________, por força do art. 17 do Código de Processo Penal, à autoridade policial é vedada a promoção de arquivamento do inquérito por iniciativa própria, mesmo que no curso da investigação apure tratar-se de conduta atípica, devendo, desta forma, os autos serem encaminhados ao juízo em qualquer hipótese.
A respeito do trecho acima, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Alternativas:
a)
Oficiosidade.
b)
Indisponibilidade.
Alternativa assinalada
c)
Discricionaridade.
d)
Pontualidade.
e)
Oralidade.
Sagot :
Sua contribuição é vital para nós. Não se esqueça de voltar e compartilhar mais de suas ideias e conhecimentos. Juntos, alcançaremos novos patamares de sabedoria. Suas perguntas merecem respostas precisas. Obrigado por visitar IDNLearner.com e nos vemos novamente para mais soluções.