IDNLearner.com, onde a curiosidade encontra a clareza. Junte-se à nossa plataforma de perguntas e respostas para receber respostas rápidas e precisas de profissionais em diversos campos.
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, constituida em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Os tributos em regra possui caracteristica arrecadatória, visando arrecadar recursos financeiros para que os entes politicos possam realizar a administração pública em detrimento a sociedade. Existem algumas espécies de tributos, onde a competência para instituir tributos estão previstos na Constituição Federal. A doutrina elaborou uma teoria no tocante as espécies de tributos existentes, onde o STF se manifestou adotando uma teoria. Diante disso, aponte a alternativa que expressa as espécies de tributos pertencentes a esta teoria, e esclarece qual è a referida teoria. a) Teoria Pentapartite, que é composta por Taxas, Multa, Tarifa, Contribuições Especiais e Impostos, b) Teoria Bipartite, que é composta por Taxas, Multa, Tarifa, Contribuições Sociais e Impostos, c) Teoria Pentapartite, que é composta por Taxas, Empréstimo Compulsório, Impostos, Contribuições Especiais e Contribuição de Melhoria; d) Teoria Tripartite, que é composta por Taxas, Impostos, Multa, Contribuições Especiais e Tarifa.
Sagot :
Apreciamos cada contribuição que você faz. Continue compartilhando suas experiências e conhecimentos. Juntos, alcançaremos novos níveis de sabedoria. Obrigado por confiar no IDNLearner.com com suas perguntas. Visite-nos novamente para respostas claras, concisas e precisas.