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A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada pela Organização das Nações Unidas de 1948, traz em seu artigo 1º o seguinte: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos", concluímos que, segundo esse documento, os titulares dos direitos fundamentais são “todos os homens”.

Se comparado ao texto da nossa Constituição de 1988 que optou por “todos são iguais perante a lei [...]”, verifica-se que a diferença se encontra na expressão “todos”. No texto da ONU o significado está entendido como:“... significa cada um e todos os humanos do planeta, os quais haverão que ser considerados em sua condição de seres que já nascem dotados de liberdade e igualdade em dignidade e direitos.”



Sobre a dignidade humana na Constituição de 1988, assinale verdadeiro (V) ou falso (F):

( ) A dignidade humana é garantida já nos princípios fundamentais do artigo 1.

( ) No artigo 3, inciso IV, é garantido o direito à eutanásia, para os pacientes terminais.

( ) No que se refere ao direito à nascer, a Constituição brasileira não faz referência ao tema.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:



Escolha uma:
a. V V V.
b. V V F.
c. F F F.
d. V F F.
e. F V F.

Sagot :

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Resposta:

A afirmação correta é:

d. V F F.

Explicação:

A dignidade humana é garantida nos princípios fundamentais do artigo 1 da Constituição de 1988, portanto a primeira afirmação é verdadeira (V).

No artigo 3, inciso IV, não é garantido o direito à eutanásia para os pacientes terminais, então a segunda afirmação é falsa (F).

A Constituição brasileira não faz referência explícita ao direito de nascer, mas o direito à vida é garantido em diversos dispositivos, logo a terceira afirmação é falsa (F).

Explicação:

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