Yago responde a processo por homicídio doloso e lesões corporais culposas, em concurso formal. Se condenado à pena mínima pela prática dos dois crimes, a pena de Yago seria de 7 (sete) anos de reclusão. O juiz, no entanto, condenou Yago, aplicando a regra do concurso material, restando uma condenação de 6 (seis) anos de reclusão e 2 (dois) meses de detenção. Frente a essas circunstâncias, aponte a assertiva correta:
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1 ponto
A decisão do juiz do processo foi equivocada, haja vista que a obrigação do magistrado é exasperar ao máximo a pena do réu.
O magistrado agiu corretamente porque aplicou o denominado concurso material benéfico, haja vista que seria desfavorável ao réu a aplicação do concurso formal.
O magistrado decidiu incorretamente, pois não existe fundamento legal apto a motivar a aplicação do concurso material, se o caso é claramente de concurso formal, mesmo este sendo desfavorável ao réu.
O magistrado agiu de maneira correta porque tecnicamente tratava-se desde o início de um caso de concurso material.