IDNLearner.com, onde todas as suas dúvidas são esclarecidas. Obtenha respostas completas para todas as suas perguntas graças à nossa rede de especialistas em diferentes disciplinas e áreas do conhecimento.

Selecione uma alternativa: a) O trecho em destaque está incorreto pois não é obrigação do Estado zelar pelo meio ambiente de forma integral. B) O texto destacado está parcialmente correto, entretanto merece uma ressalva pois de acordo com a competências legislativas os Estados podem ter liberdade para deliberar quaisquer outras legislações. C) De acordo com as competências legislativas e a Constituição Federal, os Estados não podem fazer leis mais brandas sobre uma temática em relação as leis federais. D) Eliminar a necessidade de licenças ambientais para projetos envolvendo a agroindústria e pecuária, independentemente da necessidade, tamanho e localização do projeto e de s