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Os Rea são criados e disponibilizados segundo o critério dos Romanos na Antiguidade, especificamente durante a época do Direito Romano. O conceito de "Rea" ou "Reus" refere-se à parte acusada em um processo judicial. Eles são designados no contexto de um litígio, em que são identificados como os indivíduos ou entidades que respondem às acusações ou reivindicações feitas pelo "Auctor" ou "Actor" (a parte acusadora).
Processo de Criação e Disponibilização dos Rea
Identificação da Parte Requerida: No início de um litígio, após a parte acusadora apresentar sua reclamação, a parte acusada é identificada e chamada a responder ao tribunal. Esta parte é então denominada Reus.
Convocação para o Tribunal: A convocação do Reus para comparecer ao tribunal era realizada através de um processo formal. Em períodos anteriores, o método podia incluir um convite verbal ou uma intimação escrita, e em alguns casos, era permitida a captura física do Reus para assegurar sua presença no tribunal.
Resposta às Acusações: O Reus tinha a oportunidade de apresentar sua defesa e responder às acusações feitas contra ele. Isso envolvia a apresentação de evidências e testemunhas em seu favor.
Procedimento Judicial: Durante o julgamento, tanto o Auctor quanto o Reus apresentavam seus argumentos perante um juiz ou tribunal. O juiz então decidia o caso com base nas evidências e argumentos apresentados.
Disponibilização dos Rea
A disponibilidade dos Rea, ou seja, a sua presença e participação no processo, era fundamental para o funcionamento justo do sistema judicial. Os Rea eram obrigados a comparecer e participar do processo, garantindo que ambos os lados de um litígio tivessem a oportunidade de ser ouvidos.
Importância no Direito Romano
No Direito Romano, o conceito de Reus era central para o funcionamento do sistema legal. Garantia que todos os litígios fossem tratados de maneira justa e que as partes tivessem a oportunidade de se defender adequadamente.
Conclusão
Os Rea, criados e disponibilizados segundo as práticas jurídicas romanas, desempenhavam um papel crucial na administração da justiça. O processo envolvia a identificação, convocação e participação ativa dos Rea no litígio, assegurando um julgamento justo e equitativo.
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