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Pedro, Tiago e João constituiram sociedade limitada para atuar no ramo de construção. Consta no contrato que a administração da sociedade poderá ser feita por administrador não-sócio e que os demais pontos serão regidos pelo Código Civil: É desnecessária a aprovação dos sócios para a designação de administrador não-sócio. Tendo em vista as regras contidas no contrato social, a teoria ultra vires nunca poderá ser aplicada à sociedade. Se João, enquanto administrador da sociedade, adotar posturas contrárias ao contrato social, ele responderá perante a sociedade pelas obrigações ilícitas que contrair. Tiago, sócio majoritário, poderá ser nomeado administrador da empresa e não precisará registrar sua designação no órgão competente. Tiago não tem poder de mando na empresa.

Sagot :

Resposta:

Vamos analisar cada afirmação:

1. **Desnecessária a aprovação dos sócios para a designação de administrador não-sócio:** Correto, já que está especificado no contrato social que a administração pode ser feita por um administrador não-sócio.

2. **A teoria ultra vires nunca poderá ser aplicada à sociedade:** Correto, pois a ultra vires se refere a atos praticados pela empresa além de suas atribuições legais, mas se o contrato social especifica que a administração pode ser feita por não-sócio, isso já está dentro das atribuições da sociedade.

3. **João, ao adotar posturas contrárias ao contrato social, responderá perante a sociedade pelas obrigações ilícitas que contrair:** Correto, pois João, como administrador, tem responsabilidade perante a sociedade, e agir contrariamente ao contrato social pode resultar em responsabilização.

4. **Tiago, sócio majoritário, poderá ser nomeado administrador da empresa e não precisará registrar sua designação no órgão competente:** Incorreto, pois geralmente a nomeação de administradores deve ser registrada no órgão competente para ser válida.

5. **Tiago não tem poder de mando na empresa:** Incorreto, pois Tiago, como sócio majoritário, tem poder de mando na empresa, especialmente se for nomeado administrador.

Portanto, as afirmações 1, 2 e 3 estão corretas, enquanto as afirmações 4 e 5 estão incorretas.