Resposta:
As asserções apresentadas podem ser avaliadas com base nos valores e princípios reconhecidos internacionalmente:
I. A democracia é frequentemente compreendida como um conjunto de procedimentos que garantem a participação ativa de todos os sujeitos políticos. Isso inclui a organização de eleições honestas e periódicas, o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, e a liberdade de expressão e associação¹.
II. A democracia é considerada um direito humano, pois proporciona o quadro natural para a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos estabelecem uma série de direitos políticos e liberdades civis que são pilares de uma verdadeira democracia¹.
Portanto, ambas as asserções são verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa correta da I, pois a democracia, sendo um direito humano, é o meio pelo qual se garante a participação ativa e igualitária de todos os sujeitos políticos. A alternativa correta é:
d - As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
